Contabilização de planta portadora

Introdução


Olá, seja bem-vindo à leitura deste artigo. O nome planta portadora, em um primeiro momento, parece algo estranho, confesso que o termo portadora, dá ideia de alguém que porta algo, enfim, no início parece esquisito, algo que assusta, mas não é nada disso. Após entender bem o que significa, percebemos que o termo, aliás, é muito adequado para a realidade que pretende representar.

Conceito


Planta portadora, é uma planta viva, que é utilizada na produção ou no fornecimento de produtos agrícolas, cultivada para produzir frutos por mais de um período e, tem uma probabilidade remota de ser vendida como produto agrícola, exceto para eventual venda como sucata. Percebemos que a planta portadora, tem as características de um ativo imobilizado, logo ela precisa ser tratada contabilmente como um imobilizado.

Modalidades de plantas portadoras

Partindo das características que definem a planta portadora, planta viva que é utilizada na produção ou no fornecimento de produtos agrícolas, cultivada para produzir frutos por mais de um período e, tem uma probabilidade remota de ser vendida como produto agrícola, exceto para eventual venda como sucata, podemos fazer os enquadramentos:

  • Cultivo de videira: percebemos que se trata de uma planta viva, que é utilizada para produzir a uva (produto agrícola) e ela produz uvas por muitos anos, ou seja, por diversos períodos e ao final da vida útil, quando totalmente depreciada, os caules não são vendidos, pois não se qualificam para comercialização. Assim, se está diante de um exemplo perfeito de planta portadora.

Muitos outros cultivos são classificados como plantas portadoras: cultivo da laranja, do pêssego,  entre tantas outras.

Contabilização da planta portadora em formação


A entidade pode construir um item do imobilizado, o qual denominamos de imobilizado em construção, as plantas portadoras, devem ser contabilizadas da mesma forma, que um item do imobilizado construído pela própria entidade. Isso significa, que todos os gastos incorridos durante o período de construção, ou seja, de preparação da planta portadora, é considerado, como formação do custo do referido imobilizado.

Geralmente, o custo de uma planta portadora, se inicia muito antes do seu plantio. A preparação da terra, correção de solo, com análises, adubação, entre outras tratativas, devem ser consideradas, como imobilizado em formação, logo tais gastos, devem ser contabilizados, como imobilizado em formação, também denominado de cultura permanente, ou seja, aquelas não sujeitas ao replantio após a colheita.

Propiciam mais de uma colheita ou produção e, a vida útil, é superior a um ano. Temos como exemplos: cafeicultura, laranjeira, limoeiro, etc.

Todos os gastos incorridos até a primeira colheita, devem ser considerados como imobilizado em formação, os gastos incorridos a partir deste momento, devem ser classificados como despesa no resultado, uma vez, que estamos diante de produtos agrícolas, que no ponto de colheita, devem ser tratados a valor justo, sem contar, que geralmente tais produtos são commoditie, que também devem ser tratadas a valor justo.

Tratamento da depreciação da planta portadora


Antes de falar sobre a depreciação, é importante tecer alguns comentários sobre uma das principais dúvidas, sobre quais plantas estão sujeitas a depreciação e, quais estão sujeitas a exaustão. Aquilo que parece ser algo bem complexo de esclarecer, não é tão difícil assim. As plantas que produzem frutos, como o café, a laranja, o limão, entre tantas outras, estão sujeitas à depreciação. Por outro lado, as plantas, que se estrai o caule, parcial ou total, estão sujeitas à exaustão. No nosso caso, as plantas portadoras, se colhem os frutos, logo estão sujeitas à depreciação.

A depreciação, se inicia a partir do momento em que se realiza a primeira colheita comercial, ou seja, no momento, que a entidade faz a colheita do fruto, pela primeira vez, para fins de comercialização ou para uso em processo industrial.

Para definir os percentuais de depreciação, é preciso estimar a vida útil. Isso pode parecer algo complexo, mas não é. Os produtores, conseguem com facilidade determinar quantos períodos a planta gera frutos, esse tempo, é a vida útil. Com isso definido, basta selecionar o método a ser utilizado e iniciar a depreciação. Normalmente, se utiliza o método linear, que aplica alíquotas de depreciação constante ao longo da vida útil da planta portadora. 

Laudelino Jochem
12/03/2020
Laudelino Jochem
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