Primazia da essência sobre a forma

Talvez, a mais importante de todas estas características contábeis é, valorizar a essência da operação, ao invés, do que está descrito no documento base da operação.

Características Fundamentais


Para que as demonstrações contábeis, possam ser consideradas úteis nas pequenas e médias empresas, elas precisam possuir algumas qualidades e, características que as destacam e oferecem amparo aos dados registrados.

A NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, relata, que o objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas é, oferecer informações sobre a posição financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade. Estes dados, devem ser úteis para a tomada de decisão por vasta gama de usuários, que não estão em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação.

As características qualitativas das informações contábeis, já haviam sido previstas na NBC TG Estrutura Conceitual, aprovada pela Resolução CFC 1.374/2011. Valorize a Essência da Operação.

Certamente, a mais importante de todas estas características contábeis é, saber valorizar a essência de cada uma das operações, ao invés daquilo que está descrito em um documento, nota fiscal ou contrato.

Para que a informação, represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que sejam contabilizados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.

A essência das transações ou outros eventos, nem sempre são consistentes com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida. Por exemplo, uma entidade pode vender um ativo a um terceiro de tal maneira, que a documentação indique a transferência legal da propriedade a esse terceiro. Acontece que, poderão existir acordos, que assegurem que a entidade continuará a usufruir dos benefícios econômicos gerados pelo ativo e o recomprará depois de certo tempo. 

Na maioria das vezes, estas operações são realizadas, inclusive, por um montante que se aproxima do valor original de venda, acrescido de juros de mercado. Em tais circunstâncias, reportar a venda, não representaria adequadamente a transação formalizada, já que não haverá a transferência da posse do bem.

Leasing Financeiro e Cadernetas de Poupança


Outro exemplo bastante recorrente nas entidades é a realização de contratos de leasing, onde a verdadeira operação é um contrato de compra e venda. Neste caso o bem deve ser ativado e os valores mensais devem ser reconhecidos como um financiamento normal, afinal de contas, a operação de financiamento está transcrita em um contrato de leasing, apenas para manter as taxas mais atrativas.

Podemos ainda citar um terceiro exemplo, que se refere à classificação contábil da caderneta de poupança. Se determinada empresa mantém os valores em poupança apenas por possuir folga de caixa e pretendendo utilizar-se da possibilidade de sacar os valores a qualquer momento, então sua classificação correta será no grupo de caixa e equivalentes de caixa. Imagine agora, que a conta em questão represente uma forma de aplicação financeira que demonstra o propósito da empresa em manter o valor depositado, com prazo indefinido, neste caso ela deve ser registrada no ativo não circulante.

Nova Regulamentação


A nova legislação contábil, acendeu uma luz, que era pouco percebida ou exigida na escrituração contábil brasileira, visando fornecer dados mais reais, através das demonstrações contábeis, agilizando e facilitando o processo decisório pelos seus usuários.

A atualização constante, a capacitação profissional continuada e a observância aos princípios que norteiam a ciência contábil, trazem maior segurança e garantem a qualidade necessária, para que tais demonstrações contábeis, possam ser utilizadas assertivamente na tomada de decisões.

Reinaldo Luiz Lunelli
05/03/2020
Reinaldo Luiz Lunelli
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